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BNDES prorroga para março prazo do PSI
09/098/2010 - Diário do Grande ABC
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) conseguiu autorização do governo para prorrogar até março as linhas de financiamento com juros subsidiados do PSI (Programa de Sustentação do Investimento). O programa, que tinha data para terminar em 31 de dezembro, terá mais R$ 10 bilhões para empréstimos até 31 de março.
A Medida Provisória 501, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, estabeleceu em R$ 90 bilhões o acréscimo ao limite inicial de R$ 44 bilhões da dotação estabelecida no lançamento do PSI, em junho de 2009. Quando o fim do programa foi prorrogado de julho para dezembro, a dotação suplementar prevista era de R$ 80 bilhões.
INCENTIVO À INDÚSTRIA
O PSI foi o principal instrumento usado pelo BNDES para incentivar a retomada dos investimentos na indústria e recuperar o setor de bens de capital. O programa ofereceu juros reduzidos a 4,5% ao ano para a aquisição de máquinas e equipamentos, investimento em pesquisa e desenvolvimento e exportação de bens de capital. A diferença em relação à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), índice de referência dos financiamentos do BNDES, é coberta pelo Tesouro Nacional.
Segundo o BNDES, a prorrogação foi negociada com o Tesouro Nacional por causa da grande demanda. A manutenção do subsídio do Tesouro aos financiamentos do BNDES após a crise tem sido alvo de críticas por causa do custo fiscal que representa, juntamente com os empréstimos de R$ 180 milhões feitos ao banco até agora. Para o governo, os subsídios geram mais ganhos, ao estimular investimentos, do que ônus.
Com a prorrogação em julho, a taxa de juros do PSI foi elevada para 5,5% ao ano, exceto em algumas modalidades, como o financiamento de caminhões para autônomos e pequenas empresas. Além do financiamento da produção de bens de capital para a exportação (pré-embarque), a medida provisória formaliza a inclusão da exportação de bens de consumo nas condições do programa. O banco iniciou há um mês as operações para este segmento e já aprovou R$ 3 bilhões em crédito.
Até agosto, o PSI acumulava R$ 97,7 bilhões em carteira, sendo 63,5 bilhões já desembolsados. Do total liberado, R$ 40 bilhões foram para a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo veículos comerciais, como caminhões e ônibus. A exportação de bens de capital consumiu R$ 14,1 bilhões em crédito.